Câmara Municipal de Lassance - MG

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297 leis encontradas

Número	Título / Ementa	Data	Ação
Lei nº 1201/2017	Dispõe sobre abertura de credito adicional para acobertar despesas relativa a aquisição de equipamentos e materias permanentes a diretoria do meio ambiente	12/06/2017	Visualizar
Lei nº 1195/2017	Estabelece normas de padronização e regulamentação na construção de onsulaçãoes tranversais- quebra molas.	06/06/2017	Visualizar
Lei nº 1192/2017	Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal	30/05/2017	Visualizar
Lei nº 1194/2017	Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais	30/05/2017	Visualizar
Lei nº 1193/2017	Dispõe sobre reajuste ao piso salarial da categoria dos professores de carreira e do magistério	30/05/2017	Visualizar
Lei nº 1191/2017	Revisa a legislação sobre viagem a serviço e concessão de diarias aos servidores e prestadores de serviço ao prefeito e vice.	19/05/2017	Visualizar
Lei nº 1190/2017	Dispõe sobre normas para concessão de subvenções sociais para o exercício de 2017	19/05/2017	Visualizar
Lei nº 1189/2017	Altera o anexos I e III da Lei 1184-2027 plano de cargos e carreiras do SAAE	08/05/2017	Visualizar
Lei nº 1188/2017	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas	08/05/2017	Visualizar
Lei nº 1187/2017	Dispõe sobre instituição do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito do executivo	08/05/2017	Visualizar

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